Processo 416886/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 28/06/2012 15:01
Autuado em 28/06/2012 15:01
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 8198/2014 da Segunda Câmara, de 13/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2014 Acórdão   8198/ 2014 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
17/12/2014 Acórdão   8198/ 2014 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
03/06/2014 Acórdão   3518/ 2014 Conversão do julgamento em diligência IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE CERRO AZUL - IPMCA
Servidor EUNICE ELIANE MAGARI GONÇALVES
Representante legal CIDIONIR PORFIRIO

Juntadas
DataDescrição
04/08/2014 14:06 do Protocolo 712067/14
10/07/2014 14:57 do Protocolo 636182/14
19/06/2013 16:22 Petição de outra natureza
19/11/2012 10:23 do Protocolo 776319/12

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/01/2015 1039 Acórdão nº 8198/2014
12/12/2014 1027 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2014 de 17/12/2014
12/06/2014 900 Acórdão nº 3518/2014
29/05/2013 650 Despacho Processual Diverso nº 2015/2013
03/10/2012 500 Despacho Processual Diverso nº 1995/2012
04/07/2012 436 Termo de Distribuição de Processo nº 11150/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/02/2015 09:48 DP  
02/02/2015 10:50 DICAP  
17/12/2014 17:05 S2C Acórdão nº 8198/2014 -
17/12/2014 17:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 331/2015 -
01/12/2014 10:02 GCIZL  
25/11/2014 10:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 5007/2014 -
25/11/2014 10:28 SMPjTC Parecer nº 19256/2014 - Pelo registro do ato EMENTA: Aposentadoria municipal voluntária. Atendimento à diligência requerida no Acórdão nº 3518/14 – S1C. Pelo registro.
11/07/2014 16:33 DICAP Parecer nº 17524/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
01/07/2014 12:55 DP  
16/06/2014 11:56 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1587/2014 -
13/06/2014 15:08 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1300/2014 -
04/06/2014 09:14 S1C  
13/05/2014 12:22 GAIZL  
08/05/2014 08:02 SMPjTC Parecer nº 6605/2014 - legalidade e registro Aposentadoria municipal voluntária. Prejulgado nº 7. Sobrestamento despiciendo. Preenchimento dos requisitos pertinentes. Pela legalidade e registro.
07/05/2014 14:11 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 919/2014 -
27/06/2013 08:10 DICAP Parecer nº 5852/2014 - SOBRESTAMENTO VERBAS TRANSITÓRIAS ATÉ O JULGAMENTO DO PROTOCOLO Nº 516791/12. AO RELATOR PARA MANIFESTAÇÃO.
27/05/2013 14:28 DP  
24/05/2013 12:11 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 2015/2013 -
09/04/2013 13:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 1837/2013 -
09/04/2013 13:30 SMPjTC Parecer nº 6989/2013 - negativa do registro Aposentadoria municipal voluntária. Incorporação de verba transitória sem incidência de contribuição previdenciária. Pela negativa de registro.
08/04/2013 19:07 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1290/2013 -
01/10/2012 15:28 DIJUR Parecer nº 5589/2013 - SOBRESTAMENTO VERBAS TRANSITÓRIAS ATÉ O JULGAMENTO DO PROTOCOLO Nº 516791/12. AO RELATOR PARA MANIFESTAÇÃO.
28/09/2012 18:01 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1995/2012 -
19/09/2012 20:02 SMPjTC Parecer nº 14901/2012 - legalidade e registro Aposentadoria municipal voluntária. Proventos integrais por idade e tempo de contribuição. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
29/06/2012 11:28 DIJUR Parecer nº 13919/2012 - EMENTA: Aposentadoria voluntária. Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro.
28/06/2012 15:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11150/2012 -

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